sexta-feira, 14 de julho de 2017

E Foi Assim

E foi assim que a história se fez mais uma vez na maior república das bananas da América Latina. Está tudo de volta a como sempre foi, graças a Deus, pois agora o Brasil é o país que eu conheci antes de voar daí pra bem longe. O país jamais deveria ter caído nas mãos do "Nine" (nove dedos) porque o maldito mostrou o que se pode fazer pelo povo e pela soberania. Foi acinte demais, provocação exagerada. A vingança veio maligna, rápida e fulminante e em um ano destruimos mais do que eles conseguiram em 12 anos de exibicionismo mundial. Isso é eficiência.

Ora, mas, sim senhor, como se atreveram estes sobreviventes da escravatura a ameaçarem interferir no cenário internacional que é só nosso, só nosso, invadindo a nossa praia como num arrastão alucinado, arrebanhando os comparsas da América Latina inteira e África, imagine? Nós, e as corporações mundiais unidas jamais serão vencidas! A não ser que tu queira, macaco. Se tu quiser, tu salva a pátria dos mestiços e acaba com a gente da elite. Mas se prepara porque não vai ser mole. Afinal foi o "Nine Squid" (lula de nove dedos) quem te encheu de esperança por 10 anos, junto com a "querida". Ainda bem que tu nunca acreditastes nisso, e se passou pro nosso lado. É a sabedoria da miséria, vote em mim ou perca seu emprego, que tudo o que aconteceu antes foi sonho, macaco. S-o-n-h-o!

Em homenagem à consagração do Juiz justiceiro pelo seu sucesso em fechar com chave de ouro a derrocada final da república das bananas ao trancafiar a lula de nove dedos, vamos ouvir uma música vintage de um ramo da república do Tropicalismo nos extertores dos anos da tirania militar, 1982, Deusa do Amor, com um Pepeu Gomes bem a carater dos novos tempos de pessoas maquiadas e revoluções coloridas, então parceiro da gloriosa Baby do Brasil (na época Consuelo) que gerou uma enorme prole brasileira de nomes exóticos que vão desde Zabelê até Nãnashara:


Letra (Quando cantá-la, por favor, modernize trocando "um lindo toque" por "um lindo golpe")
  
E foi assim
Uma luz brilhou no céu de noite
E fiquei louco a olhar
E foi assim
Pintaram tantas coisas pra mim
Que nem dá pra acreditar

Era como um sonho bom
Um lindo toque a me despertar
Eu devia caminhar livre, ser feliz e amar

E foi assim
Uma deusa feita de amor
Brilhou, sorriu para mim
E me beijou
Deixando um cheiro de jasmim
Para sempre dentro de mim

Era como um sonho bom
Um lindo toque a me despertar
Eu devia caminhar livre, ser feliz e amar

https://www.letras.com/pepeu-gomes/827360/

O Pinto Envenenado de Lula

Sarcasmo à parte, aqui está um extraordinário artigo de Lenio Luiz Streck, Jurista e Professor, no blog Contexto Livre sobre a condenação do ex-presidente do Brasil, Lula, ateontem a 9 anos e meio de prisão baseada em convicção e falta de provas que, na realidade, todo mundo sabe que foram 3 anos de perseguição política descarada e desavergonhada pela elite brasileira unida a serviço dos interesses estrangeiros de uma certa nação que teima em querer dominar o mundo, a qual, com estas táticas, tem tudo pra conseguir, se você não abrir o olho. Foram 3 anos e prova nenhuma. Ora, isso é impossível de acontecer, ninguém é tão íntegro e honesto assim? As elites não podem se conformar com um alienígena de outro planeta assim. Mas, afinal, provas pra que, não é mesmo? Os americanos inventaram uma saída pra falta de provas, e começaram a utilizá-la lá mesmo, na terra deles que hoje detem o maior número de presos do mundo.

Reproduzo frases extraídas do artigo que pode ser lido na íntegra aqui, as quais altamente se compatibilizaram com meu ultrapassado senso de lógica e decência moral.

Livre apreciação da prova é melhor do que dar veneno ao pintinho? 

Lenio Luiz Streck, Jurista e Professor


Lula foi condenado com base no bayesionismo e explanacionismo ou cálculos de probabilidades e teoria cética ou não cognitivista moral dos corifeus tupiniquins em Pindorama em choque com os direitos fundamentais à liberdade e integridade (Análise Econômica do Direito (AED)). 

Defender a AED no Brasil é um grande e barulhento tiro no pé, porque, por ela, muitas operações da Justiça-MPF-PF podem ser severamente criticadas — mormente a operação carne fraca, assim como a divulgação das gravações do presidente Temer com Joesley (nesse dia, a bolsa perdeu 200 bilhões), porque mais causam prejuízo que felicidade (no sentido utilitarista — que, como se sabe, está por detrás da AED) — sem considerar os altos custos em diárias e logística das operações. 

Não sou contra a lava jato – sou contra os desmandos e autoritarismos que a operação institucionaliza. 


Teoria ceticista: emotivista, não-cognitivista moral e/ou pragmaticista, todas parentes entre si (Crítica Hermenêutica do Direito (CHD)), não suportam a ideia de que existem padrões objetivos que sustentam “o certo e o errado”. 


Direito sem teoria da decisão vira irracionalidade onde, para uma teoria da prova, não se pode jogar com probabilidades, intuições, deduções e subjetivismos tipo “busco a verdade real”. No fundo, isso dá tudo no mesmo, porque há um desprezo por critérios substantivos e uma ode à ficcionalização das respostas. Na verdade, teorias como essas querem dar respostas antes das perguntas. Fazem “deduções” porque constroem, artificialmente, as premissas.


Porque a “teoria do pintinho envenenado” é melhor


Para quem aposta em teses intuitivas, emotivistas, probabilísticas e quer trazer isto para a seara dos direitos e garantias de liberdade (processo penal), sugiro algo mais “seguro”, como o “Teorema do Pinto” (o apelido é dado por mim), “praticado” pela Tribo Azende, da África central. 


Ford Pinto norte-americano envenenado
Sem intuicionismo e sem deduções, a tribo, para construir a prova e “buscar a verdade”, lança mão do que chamo de “fator benge”, que consiste em dar para um pintinho um veneno previamente preparado (há um ritual para isso) e, se o pinto morrer, o réu é considerado culpado. Se o pinto sobreviver, é absolvido.

Pergunto: Qual é a diferença da “teoria do pintinho benge” e a inversão do ônus da prova que ainda é aplicado pelos tribunais da pátria? Qual é a diferença da teoria do pintinho e a tese bayesianista pela qual Pr(A) e Pr(B) são as probabilidades a priori de A e B Pr(B|A)? Ou que Pr(A|B) são as probabilidades a posteriori de B condicional a A e de A condicional a B respectivamente? Ou que o réu Tício deve ser condenado porque a hipótese fática H foi tomada como verdadeira por Caio porque é a que melhor explica a evidência E? Ou que, pela AED, Tício... O leitor pode complementar. 


O Brasil tem um precário ensino jurídico. Em São Paulo, um grupo estrangeiro comprou um conjunto de faculdades e despediu mais de duas centenas de professores, trocou o currículo e esticou o percentual de aulas em EAD.

Erros e epistem(olog)ias fakes que se refletem na operacionalidade do direito nos fóruns e tribunais. Por que há tanta insegurança e falta de previsibilidade? Simples: Porque não há critérios. Porque não há preocupação com um mínimo grau de objetividade e respeito à coerência e à integridade do direito (aliás, isso é obrigação legal – artigo 926 do CPC (Código de Processo Civil)). 


Um relógio parado também acerta hora duas vezes ao dia. Deixemos o bayesianismo na (e para a) filosofia moral e a lógica. Quero no direito a preservação de garantias. Quem tem de provar robustamente a culpa do réu é o Estado. Isso não pode vir de presunções. E nem de probabilidades. E duvido alguém provar a existência de um fato a partir do Teorema de Bayes.


Como diz a mãe de um amigo meu, nem tudo que parece, é. Mas se é, parece. Lendo a sentença condenatória do ex-Presidente Lula prolatada pelo Juiz Sérgio Moro, deu-me a nítida impressão que o réu teria mais chance de ser absolvido se tivesse sido usado o "Teorema do Pintinho Envenenado", que faz sucesso na tribo Azende, da Africa Central.


http://www.contextolivre.com.br/2017/07/livre-apreciacao-da-prova-e-melhor-do.html

E o que o teor deste post tem de bom para nós, de acordo com a filosofia deste blog?

Simples. Primeiro mostra que tem muitas pessoas decentes no Brasil, que ainda pensam coerentemente, segundo fustiga a mente de quem não pensa com justiça a identificar as razões que lhe tornaram uma aberração ignominiosa assim.

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