Estado de Excessão

Vocês sabem o que é Estado de Excessão?

Eu não sabia, mangina! 

O estado de excessão é você usar o direito para supostamente legitimar o que é ilegitimável. Exatamente o que está acontecendo no Brasil hoje. Aprendi graças à professora Gabriela.

Recebemos um áudio desta heróica nordestina (claro), Gabriela Barbosa, Professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus IV, Jacobina-BA, com seus alunos via WhatsApp e tanto fiz que o consegui online aqui, mas se preferir ler a transcrição do que ela falou, siga em frente neste post. Aproveite enquanto dure...

https://www.youtube.com/watch?v=inEYTQekTYM

Pessoal, bom dia, quem está falando é a professora Gabriela, eu gostaria de pedir a todos e todas que passassem a fazer uma reflexão e não temos muito tempo pra isso, diante da realidade do Brasil que está passando o Brasil hoje.

Quem estudou comigo Teoria da Construção, e como a gente analisou o processo da história constitucional do Brasil, acho que deu pra entender qual é, de fato, a fragilidade e o cenário político identitário (?) que o Brasil tem ou que não tem. Gostaria de falar de um modo especial para os estudantes de direito que estão vendo passar diante de nossos olhos a implementação de um estado de excessão no Brasil, que vocês precisam entender o que é isso.

A bela Jacobina, interior da Bahia

Tem muita gente escrevendo sobre isso, inclusive. O Giorgio Agamben (filósofo italiano), que é um escritor fantástico, e que escreve muito, de forma muito interessante sobre o estado de excessão.

O estado de excessão é você usar o direito para supostamente legitimar o que é ilegitimável. O que está acontecendo no Brasil, independente das suas opções partidárias ou governamentais, é uma afronta ao estado de direito, eu não falo nem mais ao estado democrático de direito, porque depois de tanta arbitrariedade, você chegar ao cúmulo de um juiz quebrar todas as prerrogativas que a constituição estabelece, um juiz de primeiro grau. Como que um juiz de primeiro grau manda fazer um grampo na presidência da república sem encaminhar estas provas para o Supremo Tribunal Federal que é o fóro privilegiado do Presidente da República. Como é que você simplesmente autoriza a gravação de um grampo e você diz que o grampo, é que você diz pra parar a gravação mas a Polícia Federal já tinha feito e acabou gravando. Descumprindo uma ordem dele mesmo a Polícia Federal vem e diz que o problema foi da rede de telefonia e a Globo coloca isso em primeira mão, estampa na televisão e faz aquele discurso todo tétrico. Um discurso golpista. 

A Globo deu um golpe em 64, gente, precisamos saber sobre isso. Onde é que estão hoje os operadores do Direito? Cadê? Vocês estão achando mesmo, quem quer que caia tudo, quem quer que aconteca o que essa corja está colocando aí, Judiciário enfim, no Paraná, Ministério Público em São Paulo, Globo no Rio de Janeiro, Record e tudo mais, vocês estão achando o quê, que quem vai se lascar nessa história são só as instituições, essas instituições aí as quais vocês não pertencem? Ah, quem vai cair é a presidência e os ministros, o resto vai ficar tudo aí, bonito, como assim?

As violações todas do estado de direito agora passarão a ser algo absolutamente comum, vai ser comum? Vai ser comum você grampear um advogado de uma pessoa que está sob investigação? Cadê as garantias de Advocacia? A OAB está se reunindo, gente, a OAB está perplexa, a comunidade jurídica está perplexa.

Ontem os estudantes, professores, artistas, movimentos sociais foram para PUC em São Paulo pra denunciar um golpe que está acontecendo, o prêmio Nobel da Paz (o argentino Adolfo Pérez Esquivel) está alertando ao mundo que está acontecendo um golpe no Brasil... e cadê nós? Aonde nós estamos? Cadê a universidade?

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/premio-nobel-da-paz-argentino-envia-carta-de-solidariedade-dilma-e-lula

Grampeamento das conversas...

Porque tivemos 3 dias de paralização, é isso? Vamos parar e vamos esquecer que nós somos esse mundo aí e que nós somos parte disso tudo? Se um golpe de estado acontecer, da forma como as coisas estão se desenhando, nós seremos diretamente atingidos, ou vocês acham que não?

Vingança Cruel

A vingança da elite brasileira é cruel e acho bom vocês estudarem história para entenderem isso. Os analistas e cientistas políticos já estão se dando conta que acabou a nova república. É o fim da era da nova república. Quanto tempo de república nós temos, gente? Um século e pouco? A gente precisa entender o que é o processo político desse país, a gente precisa entender o que é o processo histórico constitucional, que é permeado de golpes, de traições, de farsas.

O belo príncipe charmoso sueco Anders Breivik Behring de extrema
direita, branco, loiro, limpinho e cheirosinho: terrorista de Oslo.
suspeito da morte de 91 pessoas, resultado do crescimento de uma
direita raivosa que no Brasil usa técnicas importadas da direita
norte-americana do Tea Party.  A técnica consiste em criar uma
sensação de corrupção generalizada e descrença na democracia. A
Direita não consegue mais defender a ideologia da modernização
neoliberal porque esse modelo está falido no mundo todo, então,
usa a difamação de pessoas para ganhar adeptos políticos.

É um extrema direita que está dominando o mundo inteiro e está querendo voltar para o Brasil, e cada um de nós vai ficar aonde, em nossa casa? Assistindo de quando em vez essa verborréia toda que a Globo e estes meios de comunicação abertos estão colocando?

Por quê que ninguém pergunta então, [sobre] a árvore genealógica tucana do Sérgio Moro lá no Paraná? Vocês não sabiam não que o pai do Sérgio Moro simplesmente é o fundador do PSDB, no Paraná? E a mulher dele é assessora jurídica do PSDB do Paraná e presta assessoria jurídica para uma multinacional de petróleo?

Por favor, abre o olho! Abre o olho! Eu estou suplicando, estou suplicando, as pessoas precisam entender o que está acontecendo, e precisam defender minimamente o que nós conquistamos a duras penas, depois de 21 anos de ditadura civil-militar, e que foi deflagrada por esses mesmos caras que estão aí.

As manifestações de domingo, são as mesmas manifestações da Marcha com Deus pela Família, que aconteceu em 64. FIESP, Folha de São Paulo, Rede Globo. A Folha de São Paulo que cedeu seus carros de entrega de jornal pra levar pessoas torturadas entre delegacias na operação Bandeirante.

Vocês sabiam que o primeiro centro de tortura criado quando a ditadura foi instalada foi um centro de civis e não de militares? Apoiados com dinheiro da FIESP, da Rede Globo, da Folha de São Paulo? Procurem saber, joguem no Google, quem é o Instituto Milênio. Procurem saber como é que estas pessoas estão organizadas desde sempre pra voltar a tomar um poder que eles achavam que já estava ficando demais. 

14, 13 anos só? Né? Em virtude de 514 [anos] que esta elite brasileira dominou o país? Como é que pode? A gente vai deixar isso acontecer? A gente vai, diante de tanta indignação, diante de uma indignação mundial... nós estamos dentro de uma universidade pú-bli-ca... nós temos diversos cursos inclusive Direito e História, e cadê as discussões? Cadê?

A história se faz enquanto a gente está sendo, a história não é uma coisa que vai acontecer lá no futuro não, a gente precisa registrar o que está acontecendo agora, e nós temos o dever de cidadão de fazer isso, minimamente quem conhece, minimamente quem sabe da história das pessoas que sofreram e inclusive foram mortas e torturadas para a gente estar aqui. Inclusive as duas pessoas que estão sendo alvo deste holofote todo foram duas pessoas presas e torturadas por esta ditadura que está querendo voltar. 

Estado de sítio de Atibaia, São Paulo. Com nordestino é assim, mi
casa, tu casa. Mas paranaense não sabe o que é isso. Foto
aérea da Globo.

Então eu digo a vocês, que sentido tem, que sentido tem a nossa noção, a nossa sensação, a nossa condição de ser universitário, de ser que pensa, se a gente simplesmente ignora uma situação que está causando uma comoção nacional. Como é que pode um juiz estabelecer um estado de sítio no Brasil, porque simplesmente eles querem a todo custo dar este golpe? Vamos pensar, vamos refletir.

Eu não quero ter que colocar aqui depois, olhe, na agenda da história, o nome de cada um e de cada uma que foi omissa nesse processo. Porque a história não vai perdoar, e a história não vai absolver.

Então nos vamos estar hoje fazendo um debate lá no céu (?), às 5 horas da tarde, pra a gente entender o que é este processo, entender inclusive quem está capitaneando o golpe, e o nosso foco hoje é a Rede Globo, não é? E amanhã, todos e todas, faremos um debate e todos e todas iremos, enfim, pra Salvador, mas eu acho importante também fazermos uma atividade aqui em Jacobina [Estado da Bahia], tá? Então, é o meu recado, eu peço de fato que vocês entendam, compreendam e comecem a participar desse momento histórico, porque nós estamos vivendo e fazendo história, um abraço.

http://www.uneb.br/tag/jacobina/

Obrigado, professora Gabriela. Agora eu sei o que é Estado de Excessão e também fiz uma tour online por Jacobina, BA. Dendê na Mochila - Jacobina/BA - Episódio 018 - 12.09.2015 27 min:

https://www.youtube.com/watch?v=X9jD88QU54o

Jacobina, Cidade do Ouro, Bahia, Brasil, #jacobina 12 min:

https://www.youtube.com/watch?v=DCQhU7OUmJ8