Pedalada Pelada Vomitada

Nojo de ser brasileiro nestas horas, capaz
de mascarar seus preconceitos desse
jeito e todo mundo engolir...

De acordo com a moda das pedaladas peladas ocorrendo no mundo inteiro e tratando das pedaladas a nu, entendamos o julgamento do TCU e as pedaladas fiscais aqui. 

Raiz das Pedaladas

Vamos ser claros. O termo ridículo foi simplesmente extraído do fato de que, no momento da "invenção" ou distorção de seu significado, a presidenta Dilma pedalava sua bicicleta habitual em algum lugar de prestígio no exterior, como se ela não merecesse e fosse demais para se engolir sua importância internacional.

No termo "pedaladas" está embutida a falta de vergonha do brasileiro em seu desprezo por ela ser mulher e ter sido guerrilheira perseguida pelos militares, já que não foi pobre nem operária, enquanto ao mesmo tempo que ela tem sido um dos melhores presidentes do Brasil reconhecidamente no exterior, algo que vive entalado na garganta dos brasileiros conservadores, elitistas, arrogantes e seus puxa-sacos. Desculpem as imagens chulas evocadas por estas palavras e, se você é decente, tente não vomitar.

Eu sei, a ideia que todo mundo comprou era para ser apenas engraçadinha, uma piada insolente e bem típica de brasileiro. Não tenho culpa se descobri o criativo blog da extraordinária septuagenária feminista negra Zambininha, talvez natural de Zâmbia, (http://zambininha.blogs.portalvox.com/) onde tudo ofende. Ela vai direto ao ponto aqui: http://zambininha.blogs.portalvox.com/entendendo-o-paradigma/2015/03/ptfobia-e-corrupcaofobia-manifestadas-ontem-sao-salutares-para-democracia-brasileira.html e aqui: http://zambininha.blogs.portalvox.com/entendendo-o-paradigma/2015/03/dez-motivos-pelos-quais-e-errado-falar-mal-governo-federal.html

Raiz do Panelaço

Em sua página a seguir, Zambininha, a especialista em humor ferino e sarcástico bem ao estilo britânico, identifica com precisão que o motivo do panelaço em sua preciosa visão sem fronteiras é ressaltar que lugar de mulher é na cozinha, imagem introjetada subliminarmente pela tirania da classe média paulistana misoginista:

http://zambininha.blogs.portalvox.com/entendendo-o-paradigma/2015/03/o-machismo-por-tras-das-panelas-panelaco-contra-presidenta-e-um-claro-ato-de-misoginia.html

Revolução sem sair de casa, a passeata passa lá embaixo para
assistir de camarote

Em seu discurso curto e notável, ela diz que, "em pleno dia internacional das mulheres, agora vemos vídeos deste ato de profunda misoginia ser filmado e compartilhado nas redes sociais por nossa classe média alienada, do alto de seus i-phones 6, diretamente do espaço gourmet, no conforto de seus arranha-céus no Itaim". Dondoca que vive às custas de marido rico recusa o feminismo enquanto em suas cozinhas e junto às panelas estão as empregadas domésticas que lhes emprestam até a varanda. 

Juréia, vá na cozinha e me traga a maior panela que tiver lá, vai, vai, xispa!

E o que será "espaço gourmet"?

Agora Falando Sério

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou por unanimidade nesta quarta-feira 7 a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. A ação, aprovada por unanimidade pelos ministros, que seguiram o voto do relator Augusto Nardes, segue agora para o Congresso, que é quem pode efetivamente aprovar ou não as contas. Pesou na análise as chamadas "pedaladas fiscais".

Ilustração do post http://zambininha.blogs.portalvox.com/entendendo-o-
paradigma/2015/05/quem-tem-medo-das-pedaladas-fiscais.html que 
tem um simpático mini-texto sobre a degeneração do termo pedalada
para os ciclistas

Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

Na última semana, a Advocacia-Geral da União pediu o afastamento de Nardes da relatoria, após o ministro adiantar-se ao julgamento e afirmar à imprensa que rejeitaria as contas. Além da violação a Lei Orgânica de Magistratura, o ministro surge também como suspeito nas investigações da Operação Zelotes. Ele teria recebido aproximadamente 1,8 milhões de reais da SGR Consultoria por um suposto envolvimento com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais. 

Entenda melhor os principais temas ligados ao julgamento:

O que são as pedaladas fiscais?

"Pedalada fiscal" é o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) financiadores de despesas do governo com benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, abono salariais e o seguro-desemprego.

Outra tendência que surgiu na Europa, as pedaladas cervejais, ou
beerbike, um jeito muito mais gostoso de pedalar fazendo turismo

Esses atrasos ajudam a fechar as contas de um determinado mês ou até de um ano fiscal, uma vez que joga a conta para o período seguinte. As "pedaladas" também podem acontecer com autarquias, como o INSS. Segundo o TCU, cerca de 40 bilhões de reais estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

Para quê servem as tais pedaladas?

As "pedaladas" ajudam a maquiar as contas do governo, podendo ser usadas para aumentar o superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior (quando as despesas são maiores que as receitas).

Ao atrasar os repasses aos bancos, o governo apresentava indicadores econômicos melhores do que realmente eram e, assim, confundia o mercado financeiro e especialistas em contas públicas.

Por que o governo fez isso?

World Naked Bike Ride (Corrida Mundial Pelada de Bicicletas), em
Byron Bay, 2015, Austrália

O ano de 2014 foi especialmente ruim para as contas do governo. Por ser ano eleitoral, a União aumentou seus gastos ao mesmo tempo em que teve de socorrer o setor energético e viu sua arrecadação despencar devido à desaceleração econômica e às novas desonerações de impostos para alguns setores econômicos.

Uso então as "pedaladas" para tentar cumprir a meta fiscal apresentada no início do ano. Mesmo com as manobras fiscais, a conta do governo não fechou e o Planalto foi obrigado a enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar os objetivos antes propostos.

Dilma foi a primeira presidente a fazer as pedaladas?

Não. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), esta prática ocorre desde 2000. Ou seja, desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), passando pelos dois mandatos do ex-presidente Lula (PT) e o primeiro de Dilma. 

Um órgão respeitável...

Qual o caminho das contas a partir de agora?

O TCU recomendou por unanimidade a rejeição das contas 2014. Quem pode rejeitá-las de fato é o Congresso Nacional, a única instituição com esse poder. No entanto, o julgamento político dos parlamentares deve ser influenciado pelo parecer do tribunal.

O parecer do TCU é encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores, que decidirá se as "pedaladas fiscais" ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a avaliação da comissão, o texto segue para o plenário da Câmara e do Senado, onde acontece o julgamento político do governo. Caso as contas do governo realmente sejam rejeitadas, a presidenta Dilma Rousseff pode ser alvo de um processo de impeachment.

Getúlio Vargas, 12 de agosto de 1940, o
presidente que deu valor aos trabalhadores

Alguma prestação de contas de outro presidente já foi rejeitada?

Nunca. O presidente que mais próximo esteve de ter as contas de seu governo rejeitadas foi Getúlio Vargas. Em 1937, durante a ditadura Vargas, o ministro do TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pedindo a rejeição das contas do governo do ano anterior. No entanto, o plenário da corte não seguiu a orientação do relator e aprovou as contas de Vargas.

Há um risco real de impeachment?

Em tese sim, mas derrubar um presidente não é algo tão simples, e o governo reforçou sua base parlamentar após a recente reforma ministerial. Com a recomendação de rejeição do TCU, é o momento de o Planalto testar sua “nova” maioria no Congresso.

O problema é que o primeiro teste de fidelidade da base governista após a reforma ministerial, decepcionou o governo. Ao anunciar que votaria os vetos presidenciais, conhecidos como "pauta-bomba", o governo viu o Congresso esvaziado e sem o quórum mínimo necessário para deliberar sobre a questão.

STF, Supremo Tribunal Federal em Brasília

A votação acabou adiada pela terceira vez. A disputa pode também ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o entendimento do ex-ministro do STF, Ayres Britto, a análise das contas de 2014 pelo TCU pode tornar Dilma inelegível no futuro, mas não provocar seu impeachment porque não houve crime de responsabilidade no atual mandato.

Por que a AGU pediu o afastamento do relator, Augusto Nardes, e o que isso tem a ver com este caso?

A Advocacia-Geral da União argumenta que Augusto Nardes cometeu uma irregularidade ao manifestar sua opinião e antecipar publicamente seu voto sobre as "pedaladas fiscais". Na visão do ministro Luís Inácio Adams, chefe da AGU, o regimento interno do TCU e a Lei Orgânica da Magistratura proíbem os juízes de emitir opinião sobre processos que estão conduzindo. 

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva (PT-SP), a ação da AGU contra Nardes é "um grito de alerta" sobre a "partidarização das instituições".

Mana, todo poder emana de quem manipula a manada do povo...

Quem é Augusto Nardes? 

Augusto Nardes é um dos seis ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi ex-deputado federal pelo Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul. Em 2005, o então líder da bancada de deputados federais do PP e um dos articuladores do esquema investigado pela Operação Lava Jato, o falecido José Janene, indicou o nome de Nardes para o TCU. Recentemente, o nome de Nardes foi mencionado durante as investigações da Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção destinado a anular a cobrança de bilhões em tributos federais.

O que é o TCU e para que ele serve?

A Constituição Federal de 1988 conferiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso no exercício do controle externo. Em resumo, cabe ao tribunal apreciar as contas, despesas e repasses financeiros da União e todos os seus braços.  

Se sua constituição é alta, baixe sua constituição aqui:
http://www.geekhand.com.br/aplicativos/app-constituicao-
federal-brasileira-1988/

O que é a AGU e para que ela serve?

A Advocacia-Geral da União é o órgão mais elevado de assessoramento jurídico do Poder Executivo e também está prevista pela Constituição Federal. Cabe à AGU auxiliar o presidente da República em todos os assuntos de jurídicos e garantir a legalidade dos atos do governo.

Créditos

Este excelente artigo foi publicado no seguinte site, em 7 de outubro de 2015:

http://www.cartacapital.com.br/politica/
perguntas-e-respostas-pedaladas-fiscais-
e-o-julgamento-do-tcu-5162.html

Só coloquei a fonte aqui na intenção de que, quem sabe, meus 2,5 leitores lessem até o final sem saberem a fonte. Se eles vissem primeiro que a reportagem era da Carta Capital, não a leriam, pois não era na Veja, nem na Época, nem na Isto É e nem na Folha.